Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a Teleconsulta

Declaro ser paciente do profissional de saúde que me convidou eletronicamente para acessar a plataforma iClinic. É de minha livre escolha a realização de uma teleconsulta por videoconferência.

Entendo que a teleconsulta é individual e intransferível, e permitirá que eu apresente ao meu profissional da saúde: sinais e sintomas, resultados de exames complementares, medicamentos que eu esteja tomando (prescritos por ele ou por outro profissional), para que ele possa traçar uma hipótese diagnóstica e sugerir um plano de tratamento.

Entendo que poderá ser necessária a minha presença física no consultório ou em um posto de serviço de pronto atendimento, a depender de avaliação do profissional.

Entendo, também, que poderei usar este canal para solicitar orientações para minha saúde de forma preventiva, para evitar doenças.

Entendo que:

  • (i) as imagens do vídeo e o áudio da teleconsulta serão gravados e anexados ao meu prontuário eletrônico, assim como as anotações do profissional de saúde;
  • (ii) o texto do chat não será gravado nem armazenado;
  • (iii) eu posso ligar e desligar a câmera e o áudio a qualquer momento durante a teleconsulta;
  • (iv) quem encerra a teleconsulta é o profissional de saúde;
  • (v) eu poderei ter acesso ao vídeo da teleconsulta caso o profissional envie para mim, por meio de link que expira dentro de 2 (dois) dias para download de ambiente seguro, e
  • (vi) minhas informações pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, sendo mantido o sigilo dos meus dados pessoais, aos quais somente as pessoas necessárias e devidamente autorizadas terão acesso.

Entendo que meus dados não serão compartilhados com terceiros não autorizados, sob qualquer hipótese, sem minha prévia autorização, que deverá ser expressa e inequívoca.

A responsabilidade pelas condições técnicas de acesso para a teleconsulta por viodeoconferência é integralmente minha no que se refere a: equipamento, disponibilidade de internet pelo meu servidor, e funcionamento de vídeo e de áudio, sendo que me comprometo a testar todos esses aspectos antes do início da consulta e tão logo eu receba o link, para que tenha tempo hábil para efetuar quaisquer reparos ou ajustes necessários. 

Entendo que a teleconsulta, através de videoconferência, apresenta riscos e benefícios. Os benefícios estão relacionados ao não deslocamento, a não exposição à contaminação pelo COVID-19 (neste momento), à agilidade na consulta, à possibilidade de esclarecer dúvidas sobre minha saúde, e estreitamento de meu relacionamento com o profissional da saúde.

Os riscos relacionam-se à ausência de exame clínico (físico), o que poderá, para fechamento de uma hipótese diagnóstica, requerer que a consulta seja convertida em presencial, a critério do profissional da saúde, ou que eu tenha de realizar exames para complementação das informações que apresentei.

Por fim, concordo e autorizo a prática da telemedicina a ser realizada pelo meu profissional de saúde, a fim de auxiliar-me na busca por maior cobertura assistencial mais ampla quanto aos cuidados com minha saúde, seja para estabelecer uma hipótese diagnóstica, um plano de tratamento, orientações gerais sobre medicamentos e alimentação, e o que mais se fizer necessário para minha saúde.

Confirmo que recebi explicações, li, compreendi e concordo com os itens acima e com o Termo e condições gerais da Teleconsulta iClinic.

Estou ciente de que qualquer dúvida poderá ser esclarecida na seção de Central de Suporte, ou diretamente com o profissional de saúde que acompanha meu caso.

Por fim, tenho ciência de que poderei não conceder este consentimento ou conceder e revogá-lo (desmarcar o checkbox) a qualquer momento dentro do ambiente virtual de “Sala de espera”, antes de entrar na teleconsulta, e que, caso ele não seja concedido ou seja revogado, não terei acesso à teleconsulta que eu havia agendado.